TRF4: Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade (12/02/2020)
Médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responderá a ação de improbidade administrativa por atestar incapacidades inexistentes com inclusão de informações falsas...
TRF4: Tribunal garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna (14/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma segurada que atuava como empregada doméstica e que sofre de doença degenerativa...
TRF4: Tribunal transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo (18/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um auxiliar...
TRF4: Tribunal confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social (26/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR),...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 260 milhões em RPVs com procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19 (31/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TRF4: Tribunal dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria (08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o...
TRF4: Ação contra plano de saúde deve ser julgada por turma especializada em Direito Administrativo do Tribunal (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
TRF4: Inspeção 2020: rodas de conversa discutem gestão, home office e sustentabilidade em tempos de coronavírus (21/05/2020)
A programação da Inspeção 2020 da Corregedoria Regional na tarde desta quarta-feira (20/5) foi permeada por rodas de conversa online que discutiram diversos temas...
TRF4: Tribunal garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável (01/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 dias, da aposentadoria por...
TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa (03/06/2020)
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) de Porto Alegre, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Canoas aderiram ao uso do Fórum de Conciliação...
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