TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia (27/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiar suas...
TRF4: Tribunal concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço (27/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (26/5) o restabelecimento imediato do pagamento de auxílio-doença a um agricultor de 60 anos, morador de...
TRF4: Votação eletrônica pioneira define integrantes do TRE/PR e lista tríplice para desembargador na primeira sessão telepresencial do Tribunal (29/05/2020)
Em sessão do Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrida nesta sexta-feira (29/5), foram eleitos, por aclamação, os desembargadores federais...
TRF4: Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no Tribunal (09/06/2020)
Em decisão publicada ontem (8/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado pedido liminar da Ams Instalação de Equipamentos Para Geração de Energia...
TRF4: Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após receber o benefício por acordo trabalhista (24/06/2020)
Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após demissão, o Tribunal Regional Federal...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 4,3 bilhões em precatórios alimentares e comuns com procedimentos especiais (29/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios alimentares e comuns de 2020 devidos pela União Federal, suas...
TRF4: Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE (30/06/2020)
Sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas o destinatário dos valores arrecadados pela Fazenda Nacional com o imposto de salário-educação, as...
TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria (14/07/2020)
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio permanente de parentes para exercer atividades básicas do cotidiano,...
TRF4: Justiça Federal da 4ª Região se prepara para XVI Semana Nacional de Conciliação (03/11/2021)
A Justiça Federal da 4ª Região está ajustando os últimos preparativos para a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 8...
TRF4: Ex-prefeito de Santo Inácio (PR) tem condenação mantida por obra pública abandonada (21/07/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (14/7) a sentença da Justiça Federal paranaense que condenou o ex-prefeito de...
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