TRF4: Tribunal confirma condenação de morador de Canoas (RS) por estelionato (09/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um morador de Canoas por fraude contra um aposentado e a Caixa...
TRF4: Tribunal determina pagamento de benefício assistencial a portador de paralisia cerebral (17/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou em julgamento realizado no dia 3 de julho que o Instituto Nacional do Seguro Social...
TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão (20/08/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença...
TRF4: Tribunal cria Laboratório de Inovação (30/08/2019)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou neste mês (23/8) um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No...
TRF4: Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial (06/09/2019)
O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250...
TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 25ª reunião (06/09/2019)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (6/9/), em Florianópolis, a 25ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...
TRF4: Tribunal uniformizará jurisprudência sobre execução de dívidas por conselhos profissionais (13/09/2019)
Com quanto tempo de atraso no pagamento das anuidades os conselhos de fiscalização profissional podem executar judicialmente a dívida? As diferentes decisões judiciais na...
TRF4: Tribunal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida (23/09/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (RS) acusado de realizar...
TRF4: Tribunal mantém pena de perdimento de caminhão financiado (26/09/2019)
Com o entendimento de que é admitida a pena de perdimento a veículo que esteja alienado fiduciariamente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
TRF4: Desembargador Jorge Antônio Maurique anuncia aposentadoria (24/10/2019)
O desembargador federal Jorge Antônio Maurique, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), comunicou nesta manhã (24/10),...
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