TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 280 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto de...
TRF4: Jovens de etnia Kaingang e Mbyá Guarani têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos (23/04/2020)
Em decisão proferida ontem (22/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do...
TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho (09/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos...
TRF4: Fornecimentos de materiais e de medicamentos via ações judiciais são tema de seminário no Tribunal (16/10/2018)
Mercado e acesso a medicamentos, economia da saúde, judicialização e pedidos de próteses médicas e materiais especiais. Esses foram alguns dos temas abordados hoje...
TRF4: Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa (07/07/2020)
Uma médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acumulava indevidamente funções incompatíveis com a sua carga horária de trabalho na autarquia...
TRF4: TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade (18/12/2020)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que...
TRF4: Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS (06/07/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício de auxílio-doença a um gaúcho de 25 anos diagnosticado com quadro...
TRF4: Tribunal proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre” (06/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proibiu a comercialização na plataforma digital “Mercado Livre” de produtos que contenham agrotóxicos. A decisão liminar foi...
TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração animal...
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