TRF4: Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil (15/06/2021)
No segundo artigo do mês da seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador federal Paulo Afonso...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 4,8 bilhões em precatórios com procedimentos especiais (28/06/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar e comum do orçamento de 2021, devidos...
TRF4: Novo livro do desembargador Brum Vaz aborda a judicialização dos direitos da Seguridade Social (04/08/2021)
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou...
TRF4: TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação (18/11/2021)
O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina deve ser contado a...
TRF4: Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)
As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Constribuição...
TRF4: Concessão de benefício assistencial não exige miserabilidade extrema (01/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a...
TRF4 garante licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos (23/04/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que garantiu 180 dias de licença-paternidade a um servidor público...
TRF4: INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo (19/06/2018)
Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou,...
TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...
TRF4: Atividade rural: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal (07/01/2019)
Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho...
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