STJ: Direito tributário sob o novo CPC é tema de duas obras lançadas no Espaço Cultural
Nesta terça-feira (14), o Espaço Cultural STJ promoveu o lançamento dos livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade. A...
STJ: Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou dois enunciados de súmulas – de números 68 e 94 – que tratam de...
STJ: Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória
A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91)...
STJ: Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza...
STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser...
STJ: Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo
Com base na vedação à importação de simulacros de armas de fogo prevista na Lei 10.826/03 e apoiada na jurisprudência do Superior Tribunal de...
STJ: Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos....
STJ: Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento
Situações de anormalidade institucional em país estrangeiro, que permitam presumir dificuldade ou inviabilidade de obter documentos ou informações necessárias para o prosseguimento de uma...
STJ: Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir a reversão de uma pensão militar por morte, que...
STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática
Os ministros Néri da Silveira, Ayres Britto, Rogerio Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca participam dos eventos sobre direito e fraternidade.
“Uma sociedade verdadeiramente democrática...
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