STJ: Ministro Noronha diz que o Brasil precisa começar a dialogar
“O Brasil precisa retomar o crescimento. Primeiro, tem que parar de tuitar e começar a dialogar. E, ao dialogar, precisamos resolver rápido a reforma...
STJ: Nota da Presidência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi informado, nesta terça-feira (26), pelo secretário especial da Receita Federal do...
STJ: Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo
Com base na vedação à importação de simulacros de armas de fogo prevista na Lei 10.826/03 e apoiada na jurisprudência do Superior Tribunal de...
STJ: Ministro garante a peritos médicos previdenciários direito de cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a abertura regular das repartições públicas onde estão...
STJ: Ministro Humberto Martins participa da posse de Luiz José Dezena da Silva no TST
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na sessão...
STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema...
STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem fornecimento de medicamento e concessão de prisão domiciliar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
STJ: Começa julgamento que discute compra de ações da AmBev na década de 1990
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nessa quarta-feira (5) o julgamento de embargos de divergência do Economus Instituto de Seguridade...
STJ: Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de...
STJ: STJ suspende liminar e Grupo Oi pode retomar atividades e participar de licitações sem apresentar negativas fiscais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas Oi S.A.,...
