STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso
Preso preventivamente no curso de processo que apura suposta organização criminosa voltada à prática de operações financeiras fraudulentas, estelionato e negociação de títulos falsificados,...
STJ: Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.589.069 e 1.595.745 para julgamento sob o rito dos...
STJ: Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não afasta a...
STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria.
Ao...
STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita o acesso ao resultado...
STJ: Livro discute garantia nas ações tributárias
O Espaço Cultural STJ sediou nesta quarta-feira (20) o lançamento do livro Garantias Judiciais no Processo Tributário: cenário, perspectivas e desafios. A obra aponta...
STJ: Ministro garante a peritos médicos previdenciários direito de cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a abertura regular das repartições públicas onde estão...
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda IRPF sobre direito de arena de atletas profissionais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 626 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
Sob a...
STJ: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais de R$ 55 milhões...
STJ: Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade...
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