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STJ
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STJ
Superior Tribunal de Justiça
Direito Previdenciário
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
Equipe MH
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4 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
Equipe MH
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3 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Equipe MH
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30 abril, 2018
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Direito Tributário
STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Equipe MH
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26 abril, 2018
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Direito Tributário
STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
Equipe MH
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25 abril, 2018
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Direito Tributário
STJ: Liberdade de imprensa é tema da Pesquisa Pronta
Equipe MH
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25 abril, 2018
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Direito Tributário
STJ: Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo
Equipe MH
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24 abril, 2018
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