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STF
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STF
Supremo Tribunal Federal
Direito Previdenciário
STF: Tribunal decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
Equipe MH
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26 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa
Equipe MH
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25 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO
Equipe MH
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25 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia
Equipe MH
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24 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
Equipe MH
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18 maio, 2018
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Direito Tributário
STF: Plenário acolhe recurso da União contra decisão que desobrigou empresa de pagar Finsocial
Equipe MH
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17 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: 1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada)
Equipe MH
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12 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista
Equipe MH
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11 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras preso na operação Lava-Jato
Equipe MH
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10 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: 1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de envolvimento com jogos de azar no ES
Equipe MH
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9 maio, 2018
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