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STF
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STF
Supremo Tribunal Federal
Direito Tributário
STF: Ministra aplica rito abreviado em ação sobre isenção do pagamento do IPVA a portadores de doenças graves em RR
Equipe MH
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26 fevereiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia
Equipe MH
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22 fevereiro, 2019
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Direito Tributário
STF: Ministro prorroga prazo para edição de norma sobre compensações da Lei Kandir
Equipe MH
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22 fevereiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: 1ª Turma mantém pagamento de pensão por morte à família de policial federal empossado mediante liminar
Equipe MH
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21 fevereiro, 2019
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Direito Tributário
STF: Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF
Equipe MH
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20 fevereiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS
Equipe MH
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19 fevereiro, 2019
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Direito Tributário
STF: Suspenso bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Rio Grande do Sul para pagamento de precatórios
Equipe MH
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19 fevereiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho
Equipe MH
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17 fevereiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará
Equipe MH
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16 fevereiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Mantida pena de aposentadoria compulsória imposta a juíza do Amazonas
Equipe MH
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15 fevereiro, 2019
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