STF: Presidente afasta impedimento para liberação do certificado de regularidade previdenciária ao Amapá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de restringir a emissão do certificado de regularidade...
STF: Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi Filho, fez duras críticas às “políticas entreguistas” do governo em relação à Petrobras e ao...
STF: Federação questiona normas do RS sobre transporte de combustíveis
A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustível (Brasilcom) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação, com pedido de liminar, para...
STF: Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião
A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou sua primeira reunião de trabalho, nesta quarta-feira (18),...
STF: Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para cinco...
STF: STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar...
STF: Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de...
STF: Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
Por indicação do relator, ministro Dias Toffoli, foi adiado o julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de divergência nos...
STF: Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da...
STF: Cassada decisão que determinava à Companhia das Docas de SP pagamento de IPTU sobre terrenos do Porto de Santos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado...
