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STF

Supremo Tribunal Federal

STF: Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência
Direito Previdenciário

STF: Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência

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STF: Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha
Direito Tributário

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STF: Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação
Direito Previdenciário

STF: Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação

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STF: Plenário do Supremo examina sete ações diretas contra leis estaduais e do DF
Direito Tributário

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Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Direito Previdenciário

STF: Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU

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Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
Direito Tributário

STF: Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

STF: STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná

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STF: PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas
Direito Tributário

STF: PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas

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STF: STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
Direito Previdenciário

STF: STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS

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STF: Plenário julga lista de ações que questionam normas estaduais e federais
Direito Tributário

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