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STF

Supremo Tribunal Federal

STF: Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência
Direito Tributário

STF: Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência

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STF: Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)
Direito Previdenciário

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STF: Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição
Direito Tributário

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STF: STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
Direito Previdenciário

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STF: Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é inconstitucional
Direito Tributário

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STF: Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios fiscais
Direito Tributário

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STF: Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
Direito Tributário

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STF: Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Direito Previdenciário

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STF: Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)
Direito Tributário

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STF: Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
Direito Previdenciário

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