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STF

Supremo Tribunal Federal

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
Direito Previdenciário

STF: Ministro suspende trâmite de ação que questiona pontos da reforma da previdência no Maranhão

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STF: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
Direito Tributário

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STF: STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN
Direito Tributário

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STF: Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
Direito Tributário

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STF: Governo de MT pede suspensão de norma que institui benefícios fiscais discriminatórios
Direito Tributário

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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
Direito Previdenciário

STF: Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo

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STF: Declarados inconstitucionais dispositivos de lei do RJ sobre compensação pela exploração de petróleo
Direito Tributário

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STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
Direito Previdenciário

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

STF: Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV

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STF: Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
Direito Previdenciário

STF: Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas

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