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Supremo Tribunal Federal

STF: Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)
Direito Previdenciário

STF: Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)

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STF: Restabelecida portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União
Direito Tributário

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STF: Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT
Direito Tributário

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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
Direito Previdenciário

STF: Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional

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STF: Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
Direito Previdenciário

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STF: Ministro não reconhece legitimidade da Sociedade Rural Brasileira para ajuizar ADI no Supremo
Direito Tributário

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STF: Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
Direito Previdenciário

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STF: Suspensa decisão que desobrigava servidora aposentada do Amazonas de contribuição previdenciária
Direito Previdenciário

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STF: Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais
Direito Previdenciário

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STF: Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro
Direito Tributário

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