STF: Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e...
STF: Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários
Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União e Poder Judiciário a firmarem...
STF: STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...
STF: Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional...
STF: Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra leis estaduais e municipais...
STF: STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
STF: PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não aprovar lei...
STF: Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida, em...
STF: Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal,...
STF: Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu...
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