STF: STF começa a julgar constitucionalidade de limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (29) o Recurso Extraordinário (RE) 591340, interposto pela Pólo Industrial Positivo e...
STF: Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de Requisições...
STF: STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus
Foi suspenso na tarde desta terça-feira (24) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596614, que trata do...
STF: 1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (30), que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não...
STF: Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF: STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre...
STF: Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial...
STF: Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência...
STF: Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6399...
STF: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos...
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