TST: Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de...
TST: Vice-Presidência do Tribunal faz mediação de quatro categorias que negociam acordo coletivo
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por promover a conciliação dos conflitos trabalhistas de categorias organizadas em nível nacional, iniciou...
STF: Ministro convoca audiência entre União e estados sobre acesso a sistemas de controle do FPE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai buscar um acordo antes de apreciar pedidos de liminar em que estados e o Distrito...
STF: Procuradores questionam lei que aumenta contribuição previdenciária de servidores estaduais da Bahia
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 para questionar...
STF: Questionada lei de Itaguaí (RJ) sobre revisão anual da remuneração de servidores
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 584, com pedido de...
TST: Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em...
TST: CSJT lança nova versão do PJe com inovações para simplificar o dia a dia dos usuários
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibiliza a partir desta segunda-feira, 17 de dezembro, a versão 2.3 do PJe para os...
TST: Porto de Santos poderá requisitar livremente trabalhadores a partir de março
A matéria já havia sido julgada pela SDC em 2015. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de...
TST: Especialistas trazem experiências, perspectivas e reflexões sobre relações de trabalho
Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros...
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