AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal implanta nova etapa de retorno ao trabalho presencial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   -A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior...

TST: Morgana Richa toma posse como ministra do TST

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A nova ministra foi designada a integrar a Segunda Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ...

TST: Tribunal invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho...

STF: Ministro julga prejudicada ADI sobre medida provisória que cancelou reajuste de servidores

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Em razão da perda superveniente de seu objeto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de...

TST: Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carga perigosa em...

TST: Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

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Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal...

STJ: Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos Estrela pedia que a...

TST: Nota da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

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Em decisão, ministro aponta os limites da competência da CGJT. Em relação à notícia “Empresa recorre ao CNJ em acusação de fraude...

TRF3: TRIBUNAL RECEBE 5.º ENCONTRO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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 Reunião visa contribuir com ações para o alcance dos objetivos da Agenda 2030 da ONU ...

TST: Página do Tribunal no Instagram alcança a marca de 20 mil seguidores

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Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social...
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