O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (8), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Maciel Mancilha.
Em abril, a Presidência do TST recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga, decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em fevereiro.
A lista tríplice será agora encaminhada, por meio do Ministério da Justiça, ao presidente da República, Michel Temer, que selecionará um dos nomes. O escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Aprovado pela comissão e, posteriormente, pela maioria absoluta do plenário do Senado, será nomeado pelo presidente da República.
Luiz José Dezena da Silva é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (SP), onde se formou em 1985. Aprovado no 2º concurso para ingresso na magistratura da 15ª Região, realizado em 1990, entrou em exercício no cargo de juiz do Trabalho substituto em 26/11/1990. Em 1993, foi promovido por antiguidade ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Ituverava, onde permaneceu até 9/1/1994. Atuou também em Varas do Trabalho de Piracicaba, Mogi Mirim, Campinas e Indaiatuba. Exerceu, por dois períodos, a função de juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Em 2010, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TRT da 15ª Região.
Sergio Torres Teixeira é bacharel em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura em 1991, no cargo de juiz do trabalho substituto na 3ª Região (MG) e, em 1992, foi redistribuído para o TRT da 6ª Região (PE). Atuou em Varas do Trabalho de Palmares, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes até ser promovido a desembargador, em 2013. O desembargador é diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Trabalhista/PB e das escolas judiciais de 15 TRTs.
Marcello Maciel Mancilha é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atuou como advogado durante quatro anos nas áreas trabalhista, constitucional e previdenciária. Ingressou na magistratura no cargo de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em 1992. Dois anos depois, foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Mimoso do Sul. Em 1996, assumiu a 2ª Vara do Trabalho de Vitória. Tomou posse como desembargador em 2012 e presidiu o TRT no biênio 2013-2015. É professor de graduação e de pós-graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) na área de Direito do Trabalho. Também lecionou no Centro Universitário de Vila Velha (UVV) e na Faculdade Santa Úrsula. No biênio 1999/2000, foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Espírito Santo (Amatra 17).
(LT/CF)
Com informações da assessoria de imprensa do TST.
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