TST: Dissídio coletivo da ECT vai a julgamento
Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13).
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STJ: STJ suspende liminar e Grupo Oi pode retomar atividades e participar de licitações sem apresentar negativas fiscais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas Oi S.A.,...
STJ: Mantida suspensão de cumprimento de sentença contra entidade previdenciária sob intervenção federal
Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, que trata da intervenção e...
TST: Tribunal define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais...
TRF4: Redução superior a 95% dos atrasos na implantação de benefícios previdenciários é tema do Justa Prosa desta semana (20/04/2021)
Em 2020, o atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo...
TST: Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pela Whirlpool...
TST: Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização...
STF: Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 32878, ajuizada pelo município de Várzea...
TST: Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A....
TRF3: SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal...
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