STF: Governo de RR deve enviar anexo de proposta orçamentária de 2019 para Assembleia Legislativa estadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa estadual a proposta orçamentária...
TST: Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
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STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo...
STF: Acordo entre STF e DPU viabiliza acompanhamento a mais de 3 mil cartas de presos sem condições econômicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram nesta quinta-feira (6) acordo de cooperação técnica para acelerar a resposta...
TST: Boletim ao vivo | “Trabalho da mulher gestante” é o tema do mês da Biblioteca do TST
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O Tema do Mês de março da Biblioteca...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DESTACA VANTAGENS DO PJE COMO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS
Desembargadora Federal Therezinha Cazerta responde a ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul...
TST: Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o...
TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. 08/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de...
TRF3: TRF3 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A INSTALADOR DE BANDA LARGA
Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional...
STF: Rejeitada ação contra lei de Campinas (SP) que prevê cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560, na...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras
Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
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