TST: Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza...
STF: Mantida prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 153695, por meio do...
TRF4: Tribunal concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira (04/05/2020)
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária...
TST: Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação...
TRF4: INSS deve indenizar segurado de Guaratuba (PR) por imprudência de médico perito (25/03/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no...
TST: Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente...
TST: Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998),...
TST: Ministro Lelio Bentes realiza correição no TRT da 6ª Região (PE)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, iniciou nesta segunda-feira (21) a correição...
TRF3: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM CAMPO GRANDE (MS)
Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do...
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