TST: Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
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17/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas...
TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
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14/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar....
TST: Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
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TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval
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O comércio ambulante nas...
TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
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A data não é...
TST: Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
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Os prazos processuais ficarão...
TST: “Covid-19 e trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho
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TST: Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
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Para a 3ª Turma,...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (16/02)
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16/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em Salto (SP) a custear o tratamento de um operador de produção que terá de implantar uma...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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