TRF4: Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria (24/05/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com ela respondendo Proceso Administrativo Disciplinar (PAD) por falta grave. Segunda a decisão da 4ª Turma, inexiste prejuízo ao Poder Público...
TST: Vice-Presidente do Tribunal destaca oportunidade em negociação da CBTU e pede informações
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, solicitou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e as entidades sindicais representantes dos seus empregados informem as reivindicações que consideram mais importantes na atual negociação coletiva submetida à...
STJ: Seminário discute jurisprudência sobre direito previdenciário
Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do ramo. Esse é o objetivo do Seminário de Direito Previdenciário – Diálogos e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores, que ocorre nesta quinta-feira (24)...
TST: Presidente do Tribunal recebe associações de juízes do trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o conselho de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dirigentes das Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) das 24 Regiões. A...
TST: Página do Tribunal no Instagram alcança a marca de 20 mil seguidores
Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social voltada para publicação de fotos é mais um canal para a divulgação das ações do Tribunal e para a interação...
STJ: Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da...
STF: Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-feira (23), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de aposentadoria de policiais civis do estado. Após apresentação do relatório pelo ministro Edson...
TST: Cerimônia marca doação de veículos ao Ministério do Trabalho para ações de fiscalização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão participaram nesta terça-feira (22) de cerimônia de entrega de 145 veículos ao Ministério do Trabalho para uso em ações de fiscalização....
TST: CSJT julga na sexta-feira (25) recursos contra prova de sentença do Concurso de Magistrados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a segunda prova escrita (prova de sentença) do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira...
TST: Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos Ltda., de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que pretendia o recebimento de indenização por danos materiais e morais em razão da...
