AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras

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A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de...

TST: Tribunal faz doação de computadores à AGU

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e a advogada-geral da União, Grace...

STJ: Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício

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Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade...

STJ: Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

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Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua...

TST: Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser...

TST: Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a...

TST: Tribunal vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. O...

TST: Audiências públicas ampliam pontos de vista sobre direito de agentes da Fundação Casa a adicionais

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TST: Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro

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As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio...

TRF4: Ministros do STJ falam no Tribunalsobre importância dos precedentes  (15/06/2018)

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“A carga de trabalho de um magistrado da 4ª Região é de mais de 12 mil novos processos por ano no segundo grau e...
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