AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Programa Conciliando destaca resultados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 08 Jun...

STJ: Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

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A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do chamado direito de arena está sujeita à incidência do Imposto de...

TST: Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento de indenização por danos materiais a...

TST: Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pela Whirlpool...

TRF4: Tribunal mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente (07/06/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, por unanimidade, a condenação de uma advogada por falsificar a Carteira de Trabalho e Previdência...

TST: Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco...

TST: Presidente do Tribunal fala sobre efetividade de direitos sociais em congresso em Paulínia (SP)

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira da solenidade de abertura da 18ª Edição do Congresso...

TST: Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade...

TST: Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação...

STF: Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na manhã desta quarta-feira (6), um conjunto de processos de relatoria do ministro Dias Toffoli. Foram destaques os julgamentos...
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