AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal lança página “Quem é Quem”

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A página traz os currículos de quem ocupa cargos de chefia e direção ...

TST: Corregedoria Solidária: TRT-12 (SC) participa de projeto que arrecada alimentos para moradores em situação de rua

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Ação integra campanha de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ...

TST: Gente que Inspira: conheça Felipe Caetano, ativista no combate ao trabalho infantil

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Nova edição do projeto do TST homenageará jovens cuja atuação se destaca pelo foco em transformação social 19/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá,...

TST: Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

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Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. ...

TST: Últimos dias para se inscrever em palestra sobre democracia e meio ambiente de trabalho

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O palestrante será o professor Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM) da França. Evento será na próxima terça-feira (25), e...

TST: Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas

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O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do...

TST: Nota de pesar – ministro Paulo de Tarso Sanseverino

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  O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em...

STF: Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...

STF: PGR questiona leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do...

STF: OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com...
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