TST: Presidentes do STF e do Tribunal ressaltam importância da efetividade da justiça social
Ministra Rosa Weber e ministro Lelio Bentes Corrêa abriram o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para...
TST: Livro CLT :“Conquistas trabalhistas ao longo dos 80 anos da CLT”
Livro Gigante: “Conquistas trabalhistas ao longo dos 80 anos da CLT”
Como parte da comemoração dos 80 anos da CLT, neste espaço está exposto um...
STF: Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...
TST: Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.
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TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares
10/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso...
STF: Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto...
TST: Inscrições para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo começam nesta sexta (18)
Interessados terão até 1º de agosto para participar do concurso. A cerimônia de premiação, que divulgará os vencedores, acontece em...
TST: Tribunal promove peça teatral sobre racismo e conscientização | Destaques da Semana
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17/11/2023 - O quadro Destaques da Semana aborda a...
TST: Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
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15/12/2023m - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Live sobre teletrabalho e trabalho híbrido celebra 200 mil inscritos no canal do TST, no YouTube
Nesta quarta-feira (22), a partir das 17h, ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre o tema
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
