STF: STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo...
TST: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo
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STF: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do...
TST: Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados
A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos
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TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade
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STF: Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre...
TST: Presidente do Tribunal abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia,...
TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do TST
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Ao longo de sua trajetória, a Revista do TST tem acompanhado as transformações...
TST: Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras
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