TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (15/09)
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15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Prova discursiva do Concurso Nacional da Magistratura é realizada neste sábado (15)
Como parte da segunda etapa do certame, candidatas e candidatos retornam neste domingo (16) para a prova de sentença.
15/7/2023 - A segunda etapa do...
TST: Desembargadora Liana Chaib é indicada para o TST
Ela deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva
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STF: Presidente do STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT)
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas...
TST: Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum | Boletim ao Vivo
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02/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade...
STF: PGR questiona leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do...
TRF3: TRIBUNAL DETERMINA À UNIÃO CANCELAMENTO DE CPF UTILIZADO EM FRAUDE
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...
TST: Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
