TST: Tribunal mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia | Tribunal na Voz do Brasil
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25/01/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego
18/08/23 - Por maioria, a Subseção I de...
TST: Professora será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
STF: PDT pede suspensão de licitação para cessão de royalties pelo Município do Rio de Janeiro
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação...
TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo...
TST: Presidente do Tribunal e do CSJT recebe líder do governo na Câmara dos Deputados
A ministra se reuniu nesta quarta-feira com o deputado Ricardo Barros (PP/PR)
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TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
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TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi apresenta Relatório de Gestão 2020
Segundo a presidente do TST, os desafios, sobretudo decorrentes da pandemia, foram enfrentados "com serenidade e sensatez".
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (19/12)
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19/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na...
TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação
10/02/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
