TST: Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.
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TST: Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória
23/08/23 – A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de quinta-feira (09/03)
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09/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos
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29/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: Covid-19: restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio...
STF: ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação...
TST: Boletim ao vivo | Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado
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Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
TST: Boletim ao vivo | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de...
TST: Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização
Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea
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TST: Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST
Conferência de abertura será do vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi. Inscrições estão abertas
20/07/23 - Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
