TST: Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
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TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas
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02/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de...
TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
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26/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A Quinta Turma do Tribunal...
TST: 33 – João Batista Brito Pereira
JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.
Bacharel em Direito formado...
TST: Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito
14/06/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Tribunal concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência
27/09/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Mãe de vaqueiro morto por raio vai receber reparação | Boletim ao Vivo
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06/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
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TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO QUE OMITIU INFORMAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO
Trabalhador ingressou em uma construtora no mês de dezembro de 2010 e o registro ocorreu em outubro de 2011
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
