TST: Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito...
TST: Balcao virtual – js
var linkElement = document.querySelectorAll('a.balcao');
for (element of linkElement){
element.href="#";
}
var atualizarLinks = function() {
console.log("gets called")
...
TST: Inclusão social e trabalho é o tema deste mês da Biblioteca do TST
Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis
02/03/23 - O Tema do Mês de março de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do...
TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6)
04/03/23 - O presidente...
TST: Futuro do trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O 28º episódio do podcast Trabalho em Pauta fala sobre o futuro do...
STF: Toffoli ressalta redução de 70% dos processos na pauta do Plenário em balanço de dois anos à frente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (4) sobre sua gestão na Presidência da...
TRF3: CONTRIBUINTE NÃO PODE MUDAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADA PARA COMPLETA APÓS PRAZO DE ENTREGA
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...
TST: Desafios do teletrabalho às relações trabalhistas é o tema do mês da Biblioteca do TST
Os artigos selecionados tratam de temas como os impactos da prática na pandemia e o teleassédio
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TRF3: TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
