TST: Boletim ao vivo | Ministro do Tribunal debate retorno de gestantes ao trabalho em audiência
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O ministro do TST Agra Belmonte foi um dos convidados...
TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria
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TST: Boletim ao vivo | Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou...
TST: Mario Sergio Cortella participa de mesa-redonda em que se debate avanços da Justiça do Trabalho
O encontro será conduzido pelo jornalista Heraldo Pereira. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o economista José Roberto Afonso...
TST: Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.
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TST: Boletim ao vivo | CIEE abre processo seletivo para estudantes de Direito estagiarem no TST
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com inscrições...
TRF4: Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe (12/11/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos,...
TRF4: Mulher com transtorno depressivo grave volta a receber benefício por incapacidade (30/07/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma especialista em marketing de 48 anos, residente em...
TRF4: Havan tem pedido de direito a crédito de contribuição negado (30/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a empresa Havan Lojas de Departamentos LTDA não tem direito de apropriar crédito de...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal realiza evento sobre os avanços da Justiça do Trabalho
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O canal oficial do TST no Youtube transmite a Mesa-Redonda...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....































