TRF4: Justiça Federal da 4ª Região se prepara para XVI Semana Nacional de Conciliação (03/11/2021)
A Justiça Federal da 4ª Região está ajustando os últimos preparativos para a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 8...
TST: Tribunal afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/09)
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23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: CNJ recebe sugestões sobre metas nacionais para 2023 | Destaques da Semana
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21/10/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Conselho Nacional...
TST: 3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (10/06)
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10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso...
TRF4: Reforma da Previdência e auxílio emergencial são temas dos podcasts da Emagis desta semana (28/08/2020)
Já estão disponíveis dois novos episódios do podcast da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em continuidade à iniciativa...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (22/9)
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O Trabalho e Justiça volta a ser exibido na...
TRF4: Mantida por falta de provas a absolvição de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público (01/10/2020)
Na última terça-feira (29/9), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter a absolvição de dois funcionários de...
TST: Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa.
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
