TRF4: Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho (14/06/2021)
Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, uma apelação feita por uma fabricante...
TST: Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno...
TRF4: Tribunal recebe visita de presidente da Escola Superior de Direito Tributário (29/09/2021)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (29/9) o presidente e a assessora...
TST: Semana da Aprendizagem tem torneio de futebol para acolher jovens de comunidades indígenas
O evento esportivo foi promovido pelo TRT da 24ª Região (MS) e pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso...
TST: Corregedoria-Geral do Trabalho lança novo leiaute de ata correicional ordinária
A primeira ata elaborada foi da correição do TRT da 14ª Região (RO/AC) e será lançada hoje
(17).
17/2/2023 - A Ata da Correição Ordinária da...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (05/09)
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05/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
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TST: Justiça do Trabalho promove twitaço contra o trabalho infantil | Destaques da Semana
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10/06/22 - A Justiça do Trabalho promove twitaço contra...
TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS (13/05/2020)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
