TST: Centenário de Nascimento do Ministro Mozart Victor Russomano
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da sua Comissão de Documentação e Memória e com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e...
TST: Reduzida para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
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01/8/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Corregedorias regionais da Justiça do Trabalho se reúnem em fórum nacional
Encontro realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília, promoveu compartilhamento de experiências e fortaleceu interação entre corregedores
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TRF4: Tribunal confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon (22/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o Estado do Paraná fornecessem...
TST: Boletim ao vivo | Ação contra publicação de anúncios de emprego discriminatórios será julgada pela Justiça Comum
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Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a seção...
STF: Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a...
TST: Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
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TST: Boletim ao vivo | Uso de produtos de limpeza comum não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia.
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TST: Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral Judiciária – Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária
Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária
Pedro Augusto De Carvalho Gontijo
Telefone: (61) 3043-XXXX, 3043-XXXX
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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TST: Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST
Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente.
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....






























