STF: Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 867 para suspender os efeitos de...
TST: Professora será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...
TST: Corregedoria-Geral da JT dá início à transição de gestão
O atual corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entregou as chaves e os documentos do gabinete a seu sucessor, ministro...
TST: Tribunal retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (07/03)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de terça-feira (08/02)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, realizou...
TST: Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro
As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio...
TST: Consumo Sustentável: Tribunal e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021
Dados apontam redução e controle nos gastos do Tribunal.
...
TST: Tribunal faz doação de computadores à AGU
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e a advogada-geral da União, Grace...
TST: Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.
...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
