TRF4: Condenados empresários que forjaram vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular até para pessoas mortas (09/12/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no início desta semana (7/12), a condenação cível dos três sócios-administradores da Farmácia & Drogaria...
TRF4: Mantida condenação a homens que importaram ilegalmente mais de R$ 78 mil em mercadorias estrangeiras (17/12/2020)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente os pedidos de apelação de dois homens, de 37 e 39...
TST: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
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TST: Piso da enfermagem: entidades de trabalhadores rejeitam proposta da CNSaúde | Destaques da Semana
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01/12/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, em reunião...
TST: Live vai debater saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST
24/07/23 - O Programa Nacional...
TST: Tribunal apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes de Petrópolis (RJ)
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O Tribunal Superior do Trabalho aderiu à campanha SOS...
TST: Tribunal promove eventos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como...
TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
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TST: Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes
Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na...
STF: Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais
Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
