TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa (03/06/2020)
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) de Porto Alegre, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Canoas aderiram ao uso do Fórum de Conciliação...
TST: Entrevista | Vice-presidente do Tribunal e do CSJT fala das medidas adotadas contra a pandemia do novo coronavírus
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A equipe da Rádio TST entrevistou o ministro Vieira...
TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria,...
TST: Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras
As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança.
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STF: Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia...
TRF4: Emagis Podcast discute tributos de exportação e lei de improbidade administrativa (24/09/2020)
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira delas é com o auditor fiscal da Receita Federal e Supervisor Nacional do Sistema de...
STF: Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
TST: Mantida condenação da Gol por dispensar mecânico dependente químico
Para a 6ª Turma, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência
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TST: Tribunal divulga edital de concurso público para provimento de cargos
As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação.
22/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do...
TST: Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil
Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo
13/10/23...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
