TRF3: TRIBUNAL DETERMINA MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL
Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS
A desembargadora federal Inês Virgínia, da...
TST: Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)
Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
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TST: Politica de cookies – Termos
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TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.
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TST: Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.
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TRF4: TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (15/06/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização regional...
TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica (05/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente a uma mulher que perdeu...
TRF4: INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV (22/07/2021)
Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso interposto pelo Instituto Nacional...
TST: Saiba como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
