TST: Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de...

TST: Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação

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Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20...

TRF4: Curso discute cálculo dos benefícios previdenciários após a Emenda Constitucional 103/2019 (10/06/2021)

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Na tarde desta quinta-feira (10/6), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, de maneira virtual, o curso “Cálculo...

TRF4: Novo prédio anexo do Tribunal levará o nome de Teori Zavascki em homenagem ao ministro (25/10/2018)

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O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio...

STJ: Ministro Humberto Martins participa da posse de Luiz José Dezena da Silva no TST

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na sessão...

STJ: Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos,...

TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)

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O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro...

TRF4: Conciliação em regime de teletrabalho busca resolver conflitos com rapidez na 4ª Região (18/05/2020)

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As atividades conciliatórias na Justiça Federal do Sul têm mudanças e adaptações em suas rotinas desde o dia 18 de março, quando o Tribunal...

TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte

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O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...

TRF4: Tribunal mantém prisão de colombiano investigado por tráfico internacional de drogas (29/06/2021)

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O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão...
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