STF: Plenário julga ADIs contra leis estaduais
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4845 e...
TRF3: TRIBUNAL NEGA RECURSO A HOMEM QUE TENTOU ABATER IMPOSTO DE RENDA COM RECIBO DE FISIOTERAPIA EMITIDO PELA PRÓPRIA FILHA
Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
STF: 1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (30), que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não...
TST: Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro
Está será a primeira atividade realizada de forma presencial desde o início da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga...
TST: Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos
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TST: Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola
De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia
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TST: Montador de móveis que se deslocava de moto receberá adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil
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24/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista
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TST: Indústria indenizará assistente com depressão e TOC
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30/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Presidente do Tribunal recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho
O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
