TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.659 PROCESSOS DE 9 A 17 DE SETEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Oito...
TRF4: Tribunal nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa (24/09/2020)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela União em um processo...
STF: Plenário decide pela subsistência das contribuições a Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...
TST: Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
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TRF4: Em cerimônia totalmente online, Taís Schilling Ferraz toma posse como desembargadora do Tribunal (21/09/2020)
A juíza Taís Schilling Ferraz tomou posse, na tarde de hoje (21/9), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A...
STF: PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
TRF4: Tribunal confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar (23/09/2020)
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (22/9) sentença da Justiça Federal do Rio Grande do...
TST: Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (22/9)
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TRF4: INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade (22/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma idosa de 69 anos,...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
