TST: Galeria de fotos – Centenário Ministro Vieira de Mello
Ministro com a comenda da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O ministro Vieira de Mello recebe cumprimentos por sua posse como ministro...
TST: Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre cota de PCD em serviços aeroportuários
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27/05/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão prorrogou...
TST: Petrobras e federações chegam a acordo no Tribunal para encerrar greve
O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões. 21/02/20 - Um acordo construído nesta sexta-feira (21) no Tribunal...
TRF4: Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo Tribunal (14/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (14/5) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do Instituto Nacional do Seguro...
TST: Abril Verde – Tribunal faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil
Sede do Tribunal ficará iluminada com cor da campanha de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho
4/4/23 – Durante todo o mês de abril,...
TST: Empresa é condenada por não homologar rescisões mesmo após a Reforma Trabalhista
A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017
12/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho
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TST: Diferença de caixa: o empregado é obrigado a pagar? | Quero Post
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O quadro Quero Post, traz uma dúvida enviada por...
STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (31)
9h - Participa da Mesa de Abertura - "Caminhos para o Consenso" - Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Escola de Magistrados...
STF: Norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre atividade de exploração e aproveitamento de...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
