TST: Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso

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Para a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado. ...

TRF4: Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial (26/08/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (20/8) sentença da Justiça Federal de Santa Catarina que determinou ao Instituto...

TST: Transformação digital é tema de encontro virtual de liderança para mulheres

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O evento teve grande procura por inscrições, e as vagas foram esgotadas no dia 2 de fevereiro. 08/02/2023 - O Conselho Superior da Justiça do...

TST: Transferência realizada há mais de 10 anos afasta direito a adicional

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Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TRF3: VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DEBATE BOAS PRÁTICAS EM MEIOS DIGITAIS 

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Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

TRF4: Tribunal nega benefício por falta de provas de sequelas de Covid-19 (04/02/2022)

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Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba para obter benefício por...

TST: “Direito do trabalho e a pessoa estrangeira imigrante ou refugiada” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática  ...

TST: Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

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O risco é considerado inerente à atividade. 17/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara...

TST: “Corregedoria Solidária” entrega 580 litros de leite e 50 kg de café durante correição no TRT-21 (RN)

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As doações foram entregues à Casa de Apoio ao Paciente com Câncer Irmã Gabriela, entidade vinculada à Liga Norteriograndense Contra...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga discutiu o tema em sua primeira reunião com o Comitê Nacional de Promoção à...
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