TST: Afastada a invalidez de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
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01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. 04/02/20 - A Sexta Turma do Tribunal...
TST: Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
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TST: Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
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TST: “Direito do trabalho e a pessoa estrangeira imigrante ou refugiada” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática
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TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
21/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços | Tribunal na Voz no Brasil
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14/08/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho
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TST: Justiça do Trabalho fica em primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ
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30/09/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
TST: Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ)
29/09/23 - O Centro Judiciário de Métodos...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
