TRF3: EM REGIME DE TELETRABALHO, TRIBUNAL JULGA 3.498 PROCESSOS DE 23 A 26 DE MARÇO
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da...
TST: Tribunal anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Grupo Walmart e entidades sindicais assinam acordo coletivo negociado no TST
O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados. 05/02/20 - O vice-presidente do Tribunal Superior do...
TRF4: Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE (30/06/2020)
Sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas o destinatário dos valores arrecadados pela Fazenda Nacional com o imposto de salário-educação, as...
TST: Corregedor apresenta relatório de gestão da CGJT de 2020
O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a...
TRF4: Tribunal reestabelece benefício para homem que não foi notificado corretamente pelo INSS (18/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas...
TST: Empresa é condenada por não homologar rescisões mesmo após a Reforma Trabalhista
A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017
12/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
21/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.
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TST: Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
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