TST: Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil
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19/04/23 - A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada...
STF: Ministro nega pedido liminar do Estado da Bahia para que União fosse obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da...
TRF4: INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência (25/09/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador de Joinville (SC) com...
TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Plenário conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18) o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão...
STF: Entidade de auditores questiona dispositivos da Reforma da Previdência
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
TST: Tribunal afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (10/11)
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No programa de hoje, os detalhes da decisão que...
TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro | Tribunal na Voz do Brasil
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24/01/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Aluguel de casa e carro são válidos para equiparação salarial
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10/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
